O Município da Ponta do Sol dispõe de 5 cemitérios destinados à inumação de cadáveres de pessoas falecidas do concelho da Ponta do Sol, estando os mesmos distribuídos da seguinte forma:
- Cemitério de Santo Amaro | Lombada - Caminho do Passo | Ponta do Sol;
- Cemitério de São Caetano | Terças - Estrada do Livramento / Levada do Poiso | Ponta do Sol;
- Cemitério dos Canhas | Estrada da Igreja da Piedade - Canhas | Canhas;
- Cemitério da Madalena do Mar | Avenida de 1º Fevereiro | Madalena do Mar.
Quem pode requerer
Têm legitimidade para requerer a prática de atos:
- O testamenteiro, em cumprimento de disposição testamentária;
- O cônjuge sobrevivo;
- A pessoa que vivia com o falecido em condições análogas às dos cônjuges;
- Qualquer herdeiro;
- Qualquer familiar;
- Qualquer pessoa ou entidade.
Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade.
O requerimento para a prática desses actos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos números anteriores.
Horário
Os cemitérios municipais funcionam todos os dias das 9 às 17 horas.
Para efeito de inumação de restos mortais, o corpo terá de dar entrada nos mesmos até trinta minutos antes do seu encerramento.
Os cadáveres que derem entrada fora do horário estabelecido ficarão em depósito, aguardando a inumação dentro das horas regulamentares, salvo caso especiais, em que, mediante autorização do presidente da Câmara ou do vereador, no uso da competência delegada, poderão ser imediatamente inumados.
Locais de inumação
As inumações são efetuadas em sepulturas temporárias, em sepulturas perpétuas, em talhões privativos, em jazigos e em locais de consumpção aeróbia de cadáveres.
Excecionalmente e mediante autorização da Câmara Municipal, poderá ser permitido:
- A inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas categorias, nomeadamente de certa nacionalidade, confissão ou regra religiosa;
- A inumação em capelas privativas, situadas fora dos aglomerados populacionais e tradicionalmente destinadas ao depósito do cadáver ou ossadas dos familiares dos respetivos proprietários.
